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Sistema eletrônico de marcas e novos examinadores melhoram serviços do INPI

Autor: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

Seis meses depois da implementação do sistema de registro on-line de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 90% dos depósitos estão sendo feitos pela internet. Mesmo assim, para evitar prejudicar os depositantes que ainda não se adaptaram ao novo sistema, o INPI prorrogou para o final de maio o prazo para recebimento dos pedidos em papel (Portaria 139, de 26 de março de 2007).
Os indicadores positivos também foram registrados no número de exames feito pelo INPI, que passaram de 11% dos pedidos anuais em 2002 para 88% em 2006. Tal resultado se deve à contratação de 59 novos examinadores de marcas pelo INPI, elevando para 102 o número de profissionais qualificados para este serviço.
Como parte das diversas modificações internas que pretendem tornar o INPI um órgão mais rápido e totalmente informatizado, além de elevá-lo a um padrão semelhante ao dos institutos de propriedade industrial internacionais, o sistema de depósito de marcas on-line, o E-Marcas, procura auxiliar o INPI a atingir o padrão global de conceder uma marca num prazo médio de um ano.
A urgência em informatizar o registro de marcas se deu uma vez que o prazo para a concessão de uma marca chegava a seis anos de espera pelo depositante.
Disponível no site do INPI desde setembro de 2006, o sistema não elimina o pedido via papel, mas veio com a intenção de torná-lo desnecessário.
A criação do E-Marcas foi apenas a primeira etapa da informatização do depósito de marcas, o Instituto quer ainda informatizar todo o processo interno do registro.

Rodrigo Moraes

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